De onde vem o dinheiro da cultura no Brasil: um mapa das fontes e da história delas

Leitura de 8 min · por ProduPlay

Quem está começando a produzir cultura logo descobre que a pergunta mais frequente não é “qual o conceito?”, e sim “quem paga?”. A resposta vem de vários lugares, e cada um deles tem sua história, sua lógica e seus riscos.

Primeiro, um fato incômodo: cultura raramente se paga sozinha

No sistema capitalista, boa parte do investimento em produção é decidida pela garantia de recuperar o custo e ter lucro. Como lembra Olivieri, a produção cultural muitas vezes não consegue obedecer a essa lógica. Poucas produções se sustentam sozinhas e geram lucro para quem as realiza, o que torna a atividade pouco atrativa e de alto risco financeiro.

As produções que não estão ligadas à indústria cultural são as que mais sofrem com a baixa receita direta (ingresso, serviços e produtos culturais), que muitas vezes nem cobre os materiais usados. Não é defeito de quem produz. É uma característica econômica do setor, e ajuda a entender por que a cultura costuma depender de algum tipo de apoio. O que muda é a forma.

Uma linha do tempo curta

• 1934 a 1945. Gestão Capanema, considerada o primeiro momento de intervenção sistemática do Estado na cultura. Nasceram instituições de patrimônio, de livro, de cinema e de teatro.
• 1969 a 1974. O Plano de Ação Cultural (PAC), documento que tratava da capacitação de pessoal e do financiamento de eventos por meio de um calendário.
• 1975. Publicada pela primeira vez a Política Nacional de Cultura.
• 1985. Criação do Ministério da Cultura (MinC), o primeiro exclusivo para a área.
• 1986. A Lei Sarney (Lei 7.505), primeira lei de incentivo fiscal à cultura no Brasil. Produtores previamente cadastrados podiam receber verbas de patrocinadores, e a empresa abatia parte do valor aplicado no Imposto de Renda, completando com uma pequena parte de recursos próprios.
• Anos 1980 e 1990. Marketing cultural e responsabilidade social empresarial ganham corpo. O marketing cultural surge junto com as leis de incentivo, nos anos 80, e a responsabilidade social em instituições como o Ibase (anos 80) e o Instituto Ethos (fim dos anos 90).
• Início dos anos 1990. A Lei Sarney foi extinta no governo Collor, período de instabilidade e desmantelamento da política cultural. Em seu lugar veio a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991), que organiza dois mecanismos principais: o Mecenato (incentivo fiscal) e o Fundo Nacional de Cultura (FNC). Nessa época também surgiram leis de incentivo baseadas em impostos estaduais e municipais.
• 1995. Decreto que regulamenta a Lei Rouanet e oficializa a atividade de intermediação de projetos culturais.
• Anos 2000. O Ministério da Cultura é reestruturado, na busca de uma gestão mais participativa e descentralizadora.
• Mais recentemente. O financiamento coletivo, que a internet tornou possível, é a fonte mais nova do mapa.

Na síntese de Costa, a política cultural brasileira foi marcada por ausência, autoritarismo e instabilidade. Para quem produz, a lição prática é simples: as regras mudam, e é preciso acompanhar as normas vigentes.

Mini glossário das siglas

• ICMS. Imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços.
• ISS. Imposto municipal sobre serviços.
• IPTU. Imposto municipal sobre propriedade predial e territorial urbana.
• IR. Imposto de Renda, federal.
• FNC. Fundo Nacional de Cultura, que repassa recursos diretamente a projetos.
• Pronac. Programa Nacional de Apoio à Cultura, o nome do conjunto de mecanismos da Lei Rouanet. É o número que identifica um projeto aprovado.
• MinC. Ministério da Cultura.
• PAC. Plano de Ação Cultural, dos anos 1969 a 1974.
• RSE. Responsabilidade social empresarial.

As fontes, uma a uma

1. Leis de incentivo fiscal

É o caso em que o Estado abre mão de parte de um imposto para que empresas ou pessoas apoiem projetos culturais. Na Lei Rouanet, o Mecenato é o caminho em que o projeto é aprovado pelo Ministério e depois busca patrocínio por conta própria. O FNC concede recursos diretos a projetos próprios, seleções públicas e iniciativas de relevância cultural com baixo potencial comercial. Olivieri observa que, com isso, a lei repassou ao setor privado a escolha dos projetos que serão viabilizados.

Há leis em todos os níveis:

• Federal. Incentivo por meio do Imposto de Renda, em leis como a de Mecenato e a do Audiovisual.
• Estadual. Empresas contribuintes de ICMS podem apoiar projetos aprovados pela secretaria estadual de cultura.
• Municipal. Empresas contribuintes de ISS, e em alguns municípios também de IPTU, apoiam projetos certificados pela secretaria ou fundação de cultura da cidade.

O limite de abatimento e as regras variam conforme a legislação do momento, então confirme sempre o regulamento atual.

2. Editais e fundos públicos

Aqui o Estado seleciona projetos por concurso e financia diretamente, com dinheiro do orçamento ou de fundos de cultura. Estados e municípios têm editais próprios. Nos últimos anos, leis federais como a Aldir Blanc, a Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) repassaram recursos que alimentaram editais locais. Como essas regras mudam, confira a situação atual no site da secretaria de cultura da sua cidade ou do seu estado. Para decidir entre edital e lei de incentivo, veja edital público ou lei de incentivo.

3. Mecenato e marketing cultural

Aqui, “mecenato” tem o sentido clássico de apoio às artes, e não o nome do mecanismo da Lei Rouanet. Ele tem origem romana, em Caio Mecenas, amigo do imperador Augusto, que estimulou as artes e, de passagem, ajudou a legitimar o império. Ao longo da história, Igreja, reis, aristocracia e burguesia fizeram o mesmo. O marketing cultural é diferente. Segundo Albino Rubim, ele não se governa pela doação desinteressada: é uma troca explícita, em que a empresa dá recursos e recebe imagem, prestígio e legitimidade. O que isso muda na hora de escrever a proposta está em mecenato, marketing cultural e responsabilidade social.

4. Responsabilidade social empresarial

Uma terceira lógica, em que a empresa apoia a cultura porque quer retribuir à comunidade e expressar seus valores, para além da divulgação de marca. Ana Carla Fonseca Reis lembra que muitos dos primeiros envolvimentos de empresas com a cultura nasceram desse desejo de retribuir. No Brasil, o Ibase difundiu o balanço social, e o Instituto Ethos passou a promover a prática nas empresas.

5. Financiamento coletivo

O crowdfunding reúne muitos pequenos apoiadores, em geral pessoas físicas, em torno de uma iniciativa. Os apoiadores costumam receber recompensas e, em muitas plataformas, o dinheiro é devolvido se a meta não é atingida. O crowdfunding permite financiar projetos que dificilmente levantariam recursos de outra forma e aproxima o apoio à cultura de uma experiência de consumo.

Existe ainda o investidor-anjo, pessoa física experiente que investe recursos próprios em novos negócios. A ideia é pensada mais para empreendimentos do que para projetos culturais, e aparece aqui só como curiosidade.

6. Receita própria

Ingresso, bilheteria, venda de produtos, oficinas, locação de espaço e prestação de serviços. É a fonte mais independente, e também a mais difícil para projetos que não seguem a lógica de mercado.

Quadro-resumo (opinião) para comparar

Quadro elaborado a partir dos autores citados. É uma leitura editorial, para comparar as fontes lado a lado.

E agora, qual escolher?

Raramente é uma só. Na prática, muita iniciativa combina várias fontes, o que reduz o risco e amplia a independência, mas aumenta o trabalho de gestão, porque cada fonte tem sua regra de prestação de contas.

Uma pergunta vem antes de “de onde vem o dinheiro?”: qual é o projeto, para quem e com que resultado? É a lição de Thiry-Cherques, que critica a prática de elaborar projetos a partir das fontes disponíveis, sem olhar para o contexto e o resultado esperado. Como opinião, dinheiro é só uma parte da resposta, e a gestão também pesa. Os limites do setor e o que a gestão muda em cada etapa estão em captar é difícil, e gestão ajuda.

Por onde começar

Se você nunca captou nada, não comece pela lei mais complicada. Comece pequeno, com fontes que você controla. Um exemplo fictício, só para dar escala: um sarau de bairro que precisa de R$ 5.000 para três edições. Os valores são inventados e não servem como referência de preço.

Três passos para sair do lugar: escreva o projeto em uma página, com objetivo e resultado. Escolha uma fonte pequena e teste. Anote tudo desde o primeiro dia, porque a prestação de contas das fontes maiores vai pedir isso mais tarde.

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